Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 37.949, de 20 de Setembro de 1955

EMENTA: Outorga concessão à rádio Cultura da Bahia Limitada para instalar uma estação radiodifusora de ondas curtas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/10/1955, Página 18498 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/10/1955, Página 19778 (Retificação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 539 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: O anexo está publicado no D.O. de 04/10/1955, p. 18498/18499.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):