Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 37.910, de 19 de Setembro de 1955
EMENTA: Altera, sem aumento de despesa, a lotação dos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Marinha.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/9/1955, Página 17741 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 529 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada