Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.870, DE 6 DE SETEMBRO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Tasso Pinheiro a pesquisar mármore e associados no município de Eldorado, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/9/1955, Página 17082 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 443 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada