Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.826, DE 31 DE AGOSTO DE 1955
EMENTA: Concede à Tungstênio do Brasil S.A. autorização para funcionar como empresa de mineração.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/9/1955, Página 16801 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 401 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada