Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.819, DE 31 DE AGOSTO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Benedito Damião de Campos a pesquisar feldspato e associados no município de São Luiz do Paraitinga, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/9/1955, Página 16801 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 397 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada