Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 37.816, de 29 de Agosto de 1955

EMENTA: Concede autorização para o funcionamento do curso de história natural, da Faculdade de Filosofia do Recife.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/9/1955, Página 17273 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 396 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CURSO SUPERIOR, HISTÓRIA NATURAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, RECIFE, (PE)