Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.797, DE 23 DE AGOSTO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Gonçalo Vieira Correia a pesquisar calcário, apatita e associados, no município de Araçoiaba da Serra, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/8/1955, Página 16300 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 382 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada