Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.792, DE 23 DE AGOSTO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Euclides Francisco dos Santos a pesquisar quartzo e pedras coradas no município de Ataleia, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/8/1955, Página 16409 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 380 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada