Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.744, DE 12 DE AGOSTO DE 1955
EMENTA: Outorga concessão à Rádio "Nove de Julho" Limitada para instalar duas estações radiodifusoras na cidade de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/8/1955, Página 15820 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 358 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa