Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.730, DE 9 DE AGOSTO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Marques Júnior a pesquisar caulim e associados no município de Itabirito, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/8/1955, Página 15441 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 353 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada