Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 37.706, de 5 de Agosto de 1955
EMENTA: Autorizo o cidadão brasileiro Cacílio Antunes de Lima a pesquisar calcário no município de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/8/1955, Página 15361 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 342 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada