Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 37.705, de 5 de Agosto de 1955
EMENTA: Autoriza a Sociedade Construtora Poty Ltda. a pesquisar carvão mineral no município de Teresina, Estado do Piauí.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/8/1955, Página 15236 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 341 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada