Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.698, DE 5 DE AGOSTO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Moisés Barbosa dos Santos a pesquisar quartzo e associados no município de Jacinto, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/8/1955, Página 15361 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 337 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada