Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 37.692, de 4 de Agosto de 1955
EMENTA: Concede autorização para funcionamento do curso de Didática da Faculdade de Filosofia da Paraíba.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/8/1955, Página 16450 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 332 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada