Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.660, DE 28 DE JULHO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Agenor Antônio de Faria a pesquisar quartzo e associados, no município de Conselheiro Pena, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/8/1955, Página 14938 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 312 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada