Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 37.634, de 22 de Julho de 1955
EMENTA: Autoriza a Companhia Luz e Força Hulha Branca a ampliar suas instalações.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/8/1955, Página 16627 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 300 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada