Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 37.599, de 12 de Julho de 1955
EMENTA: Concede autorização para funcionamento dos Cursos de Pedagogia e de Didática da Faculdade de Filosofia de Alagoas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/9/1955, Página 16681 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 197 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada