Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.596, DE 11 DE JULHO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Armando Lopes Ribeiro a pesquisar ilmenita e associados, no município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/7/1955, Página 13795 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 196 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada