Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 37.585, de 11 de Julho de 1955
EMENTA: Outorga à Companhia Santista de Papel concessão para o aproveitamento de energia hidráulica do desnível, existente no rio Cubatão de Cima, distrito da sede do município de Cubatão, Estado de São Paulo
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/7/1955, Página 13794 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 191 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada