Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 37.550, DE 30 DE JUNHO DE 1955

EMENTA: Concede à Empresa de Mineração Coxipó de Ouro Limitada autorização para funcionar como empresa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/8/1955, Página 16148 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 628 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - Cuiabá (MT)
MINERADORA - Indústria extrativista mineral - Mineração - Atividade econômica - Objeto social