Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.508, DE 17 DE JUNHO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Jacy Forattini a pesquisar mica, pedras coradas e associados no município de Capelinha, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/6/1955, Página 12199 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 453 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada