Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.505, DE 17 DE JUNHO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Batista Ribeiro a pesquisar caulim e associados no município de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/6/1955, Página 12198 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 452 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada