Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 37.491, DE 14 DE JUNHO DE 1955

EMENTA: Concede à Societé Anonyme Internationale des Pieux Armés Frankignoul autorização para continuar a funcionar na República.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/7/1955, Página 13074 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 604 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Território nacional - Empresa estrangeira - País estrangeiro - Bélgica