Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 50.754, DE 9 DE JUNHO DE 1961
EMENTA: Revoga os Decretos que concederam à Compagnie Internationale des Pieux Armés Frankignoul, Société Anonyme autorização para funcionar na República.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/6/1961, Página 5897 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 446 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação:
O Anexo a que se refere o presente Decreto encontra-se publicacdo no D.O.U de 29/06/1961, pág. 5897.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Território nacional - Empresa estrangeira - País estrangeiro - Bélgica