Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 37.488, DE 14 DE JUNHO DE 1955

EMENTA: Concede à Cimento Portland Branco do Brasil S.A. autorização para funcionar como emprêsa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/6/1955, Página 12272 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 437 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - Rio de Janeiro (DF) (1889-1960)
MINERADORA - Indústria extrativista mineral - Mineração - Atividade econômica - Objeto social