Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.482, DE 14 DE JUNHO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Ubaldo Sales da Fraga a pesquisar mica e associados no município de São Sebastião do Maranhão, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/6/1955, Página 12032 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 434 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada