Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 37.464, de 10 de Junho de 1955
EMENTA: Dispõe sobre a colocação hierárquica de Oficiais Especialistas de Aeronáutica no Almanaque do Ministério da Aeronáutica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/6/1955, Página 11534 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/6/1955, Página 12196 (Retificação)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 424 Vol. 4 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/6/1955, Página 12196 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada