Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 37.404, de 27 de Maio de 1955
EMENTA: Outorga a Eurico Guarnieri & Cia. concessão para o aproveitamento progressivo da energia hidráulica de um desnível existente no ribeirão Sardinha, distrito de Santo Antonio do Leite, município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/6/1955, Página 11636 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 361 Vol. 4 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/6/1955, Página 11200 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada