Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 37.401, de 27 de Maio de 1955
EMENTA: Retifica as Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerários-Mensalistas do Ministério da Viação e Obras Públicas, que menciona.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/5/1955, Página 10601 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 354 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada