Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 37.396, de 26 de Maio de 1955

EMENTA: Regulamenta abertura de concurso para provimento de vagas, em caráter efetivo, existentes ou que vierem a existir , no Ministério do Exército.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/5/1955, Página 10363 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/6/1955, Página 11081 (Retificação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 344 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada