Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 37.390, DE 25 DE MAIO DE 1955

EMENTA: Autoriza a cidadã brasileira Maria Coelho de Souza a pesquisar calcário e associados no município de Dores de Campos, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/5/1955, Página 10563 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 341 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Município - Dores de Campos (MG)
PESQUISA MINERAL - Minério - Calcário