Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 37.361, de 17 de Maio de 1955
EMENTA: Autoriza os cidadões brasileiros João Oliveira e Silva e Francisco Tanajura Machado a pesquisar galena no município de Livramento do Brumado, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/5/1955, Página 10163 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 321 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada