Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 37.359, de 17 de Maio de 1955
EMENTA: Autoriza a Cia. Paulista de cimento a pesquisar calcário e associados no município de Capão Bonito, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/5/1955, Página 10163 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 320 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada