Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 37.359, de 17 de Maio de 1955

EMENTA: Autoriza a Cia. Paulista de cimento a pesquisar calcário e associados no município de Capão Bonito, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/5/1955, Página 10163 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 320 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada