Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 37.336, de 12 de Maio de 1955
EMENTA: Outorga concessão à Rádio Anita Garibaldi Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/5/1955, Página 9769 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 308 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada