Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 37.330, de 12 de Maio de 1955

EMENTA: Altera a lotação numérica de repartições do Ministério da Aeronáutica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/5/1955, Página 9562 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/5/1955, Página 10604 (Retificação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 301 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):