Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.322, DE 10 DE MAIO DE 1955
EMENTA: Autoriza a Empresa de Caulim Limitada a pesquisar feldspato e associados no município de Maricá, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/5/1955, Página 9411 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 297 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa