Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 37.314, de 10 de Maio de 1955
EMENTA: Dá nova redação para a letra "a", art. 98, do Regulamento para as Escolas Preparatórias.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/5/1955, Página 9321 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 283 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada