Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.308, DE 9 DE MAIO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Chaffyr Ferreira a pesquisar minério de ferro, ocre e associados no município de Belo Horizonte e Betin, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/5/1955, Página 9498 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 279 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada