Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 37.291, de 29 de Abril de 1955
EMENTA: Autoriza a Prefeitura Municipal de Arroio Grande, Estado do Rio Grande do Sul, a ampliar suas instalações termo-elétricas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/8/1955, Página 15910 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 588 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada