Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 37.222, de 27 de Abril de 1955
EMENTA: Extingue o Depósito Naval do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/4/1955, Página 8289 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 219 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 1033 de 30 de Dezembro de 1993 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º; letra "a".
- Decreto nº 81794 de 15 de Junho de 1978 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 81796 de 15 de Junho de 1978 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 60633 de 26 de Abril de 1967 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 44901 de 27 de Novembro de 1958 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º.
- Decreto nº 40546 de 11 de Dezembro de 1956 (Poder Executivo) - (Alteração).