Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 37.169, de 13 de Abril de 1955
EMENTA: Autoriza a Industria São Tomé Limitada a pesquisar quartzito sericítico no município de Baependi, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/4/1955, Página 7097 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 47 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada