Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 37.168, de 13 de Abril de 1955
EMENTA: Autoriza a Empresa de Mineração Campo Alegre Ltda., a pesquisar fluorita e associados no município de Bom Jesus, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/4/1955, Página 7097 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 46 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada