Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 37.161, de 13 de Abril de 1955
EMENTA: Concede reconhecimento aos Cursos que indica, da Escola de Educação Física de Minas Gerais, com sede em Belo Horizonte.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/4/1955, Página 7753 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 44 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada