Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 37.147, DE 5 DE ABRIL DE 1955

EMENTA: Concede autorização para funcionar como emprÊsa de energia elétrica a "Centrais Elétricas do Rio das Contas S. A."

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/4/1955, Página 8098 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 21 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Atividade econômica - Objeto social - Geração de energia elétrica - Distribuição - Energia elétrica - Sede - Município - Salvador (BA)