Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 37.143, de 5 de Abril de 1955

EMENTA: Renova o Decreto n° 30.719, de 3 de abril de 1952.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/4/1955, Página 6664 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 19 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RENOVAÇÃO - Concessão - Pessoa Física - Pesquisa de Minério - Calcário - Calcita - Município - Matozinhos - (MG)