Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.141, DE 5 DE ABRIL DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Schaadt a pesquisar calcário no Município de Brusque, Estado de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/4/1955, Página 6657 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 18 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada