Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 37.140, de 5 de Abril de 1955

EMENTA: Autoriza Mineração Lobato Limitada a pesquisar ilmenita e associados no município de Santarém, Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/4/1955, Página 6664 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 17 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO - Empresa de Mineração - Pesquisa de Minério - ILmenita - Município - Santarem - (PA)