Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.126, DE 1º DE ABRIL DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Ayrton de Oliveira a pesquisar quartzo, turmalina, xisto e associados, no Município de Mogi da Cruzes, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/4/1955, Página 6290 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 9 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada