Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 37.124, de 1º de Abril de 1955

EMENTA: Autoriza a S.A. de Cimento, Mineração e Cabotagem - "CIMINAR" a lavrar talco, dolomita, serpentina e associados no Município de Castro, Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/4/1955, Página 6387 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 8 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada