Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.120, DE 1º DE ABRIL DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Olavo Costa Galvão a pesquisar quartzo e pedras coradas, no Município de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/4/1955, Página 6386 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 6 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada